About Alexandre Gouveia
Alexandre Gouveia Considerando a violência como a mais evidente expressão contemporânea da questão social, esta entendida como consequência direta do modo de produção capitalista, marcado pela luta de classe e pela apropriação desigual das riquezas socialmente produzidas;
Considerando que o sistema de segurança e justiça tem se mostrado historicamente, e sobretudo neste momento, como instrumento de manutenção das estruturas de poder polÃtico, econômico e social, resultando em criminalização da pobreza, da negritude, da juventude e dos movimentos sociais;Considerando que o efetivo e verdadeiro enfrentamento da violência deve ser feito por polÃticas preventivas, que passam por redistribuição de riqueza e garantia de direitos, e por polÃticas de repressão qualificada com absoluto respeito e promoção dos direitos humanos;
Considerando a necessidade de afirmação da segurança como direito humano fundamental que requer polÃticas governamentais intersetoriais, responsabilização dos três entes federados, dos três poderes da república, além do Ministério Público e com ampla participação e controle popular;
Considerando o equivocado modelo de segurança pública vigente no Brasil, gerenciado pelo paradigma repressivo punitivo e violador, que tem privilegiado o uso excessivo da força, o endurecimento das penas, a deficitária oferta do número de vagas no falido sistema prisional, a redução da maioridade penal, dentre outros;
Considerando, por fim, a dimensão subjetiva da violência, construÃda e sedimentada historicamente por uma cultura sócio-polÃtica autoritária, escravista, elitista, machista, homofóbica, patrimonialista e privatista;
(Adaptado do "
Manifesto pela vida e por um novo modelo de segurança pública "MNDH )
Share this page